Termos e condições

O Confession Compass (o “Serviço”) é fornecido pela RankRolo Limited (registro n.º 78233372), uma sociedade de Hong Kong com sede social em 8/F, China Hong Kong Tower, 8-12 Hennessy Road, Wan Chai, Hong Kong (“nós”). A nossa equipe trabalha a partir do nosso escritório na União Europeia, em Manufakturu g. 20, Vilnius, Lituânia. Você pode nos escrever em hello@confessioncompass.com.

Esse endereço é também o nosso ponto de contato para os usuários e para as autoridades nos termos do Regulamento dos Serviços Digitais da UE. Você pode nos escrever em inglês, espanhol, português ou francês; as autoridades, também em lituano.

Você aceita estes Termos ao criar uma conta ou entrar, como indica o aviso abaixo dos botões de login. O nosso Aviso de privacidade explica como tratamos os seus dados. Se você não concordar com estes Termos, não use o Serviço.

Estes Termos se aplicam a todos os usuários do Serviço, tanto no plano gratuito quanto no Premium.

O Confession Compass é uma ferramenta privada, educativa e de apoio, movida por inteligência artificial. Ele ajuda os usuários a compreender situações da própria vida à luz do ensinamento da Igreja Católica, prepara-os para o Sacramento da Reconciliação e apoia o crescimento pessoal com a Escritura, a oração, planos práticos, um bate-papo com o companheiro, o registro de boas ações e o acompanhamento do progresso. Os membros Premium também podem participar de uma Comunidade em que os membros se veem apenas pelo apelido.

O Serviço é uma ferramenta educativa independente. Não é um órgão oficial da Igreja Católica e não é filiado a nenhuma diocese, paróquia ou instituição do Vaticano, nem endossado ou patrocinado por elas.

O Serviço nunca absolve pecados e nunca afirma fazê-lo. A absolvição pertence exclusivamente a um sacerdote que celebra o Sacramento da Reconciliação.

O Serviço nunca declara o estado da alma de nenhum usuário e nunca afirma de forma definitiva que um usuário cometeu, ou não, um pecado mortal. A orientação sobre a gravidade é educativa, baseada no ensinamento da Igreja sobre matéria grave, pleno conhecimento e consentimento deliberado, e os usuários são incentivados a conversar com um sacerdote em caso de dúvida.

Nada do que é inserido no Serviço constitui uma confissão nem está coberto pelo sigilo da confissão, e o Serviço não substitui a celebração real de nenhum sacramento nem a direção espiritual.

O Serviço é apenas para adultos: você precisa ter 18 anos ou mais para usá-lo. Se soubermos que uma conta pertence a alguém com menos de 18 anos, vamos encerrá-la e excluir os seus dados.

Você é responsável por manter em sigilo os seus dados de acesso e por toda a atividade realizada com a sua conta. Se notar qualquer uso não autorizado, avise-nos imediatamente pelo privacy@confessioncompass.com.

Cada pessoa pode ter uma única conta. As contas são pessoais e não podem ser compartilhadas.

O Serviço oferece um plano gratuito e um plano Premium. O plano gratuito inclui uma nova jornada por dia, acesso às jornadas desse dia, o bate-papo com o seu companheiro, a leitura em voz alta, as boas ações e a sua página de crescimento. O plano Premium acrescenta jornadas ilimitadas, o seu histórico completo com os insights e a Comunidade, em que os membros se veem apenas pelo apelido.

A nossa equipe também pode conceder o Premium gratuitamente, por exemplo mediante pedido para hello@confessioncompass.com. Podemos encerrar essa concessão ou definir uma data de término; a sua conta então continua no plano gratuito.

No plano gratuito, as suas jornadas de dias anteriores são mantidas, mas só o Premium permite abri-las. Seja qual for o seu plano, você sempre pode excluir as suas próprias publicações na Comunidade e sair dela.

“Ilimitado” significa ilimitado para um uso pessoal genuíno. Para proteger o Serviço, todos os planos têm limites diários: no máximo 20 novas jornadas e 100 mensagens ao seu companheiro por dia, e no máximo 2 jornadas sendo preparadas ao mesmo tempo.

O Premium é uma assinatura, paga mensalmente ou a cada 3 meses. Os preços são mostrados no aplicativo, em dólares americanos, antes de você assinar, e a página de pagamento da Stripe mostra o total que será cobrado antes de você pagar. Quando a lei nos obrigar a cobrar impostos, eles são acrescentados e mostrados a você antes do pagamento. Um código promocional, quando o oferecermos, vale apenas nas condições indicadas com ele.

Os pagamentos são processados pela Stripe, a nossa prestadora de pagamentos. Você informa os dados do seu cartão ou de outro meio de pagamento na página segura da Stripe: nós nunca os vemos, e os termos da própria Stripe também se aplicam ao pagamento. As suas faturas ficam disponíveis no portal do cliente da Stripe.

A sua assinatura é renovada automaticamente no fim de cada período, por um período de mesma duração, e o preço é cobrado no seu meio de pagamento até você cancelar. Você pode cancelar a qualquer momento, sem custo, no seu perfil (“Gerenciar assinatura”), que abre o portal do cliente da Stripe; lá você também pode alternar entre o pagamento mensal e o trimestral, trocar o meio de pagamento e ver as suas faturas.

Quando você cancela, a assinatura deixa de ser renovada: o Premium continua ativo até o fim do período que você já pagou, e depois a sua conta continua no plano gratuito, com as suas jornadas guardadas.

Os pagamentos não são reembolsados, exceto quando a lei o exigir. Em especial, se deixarmos de oferecer o Premium ou o Serviço, ou encerrarmos a sua conta por um motivo que não seja culpa sua, antes do fim de um período que você pagou, reembolsamos a parte não utilizada desse período.

Se você é um consumidor da União Europeia ou do Reino Unido, pode desistir da sua assinatura Premium em até 14 dias depois de assinar, sem precisar dar um motivo: escreva para hello@confessioncompass.com (por exemplo, “Desisto da minha assinatura Premium”, a partir do endereço de e-mail da sua conta) e reembolsamos o pagamento integral em até 14 dias, no cartão usado no pagamento. No Brasil, o mesmo vale em até 7 dias (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Depois desse prazo, valem as regras de reembolso acima. Isso não afeta os seus outros direitos como consumidor, incluindo os seus direitos caso o Premium não funcione como descrito.

Podemos alterar o preço do Premium. Avisaremos você por e-mail pelo menos 30 dias antes que um novo preço se aplique à sua assinatura, e ele só vale a partir da sua primeira renovação após esse aviso. Se não concordar, você pode cancelar antes disso e não paga mais nada.

Se um pagamento falhar, a Stripe tenta de novo nos dias seguintes, e o Premium continua enquanto isso; o aplicativo pede que você atualize a sua forma de pagamento. Se ainda assim não for possível cobrar, a assinatura termina e a sua conta continua no plano gratuito.

Você se compromete a usar o Serviço apenas para fins lícitos e de acordo com a sua finalidade. Você não deve:

tentar obter acesso não autorizado aos dados de outros usuários ou aos sistemas do Serviço; tentar identificar, expor ou assediar outros usuários; usar o Serviço para gerar conteúdo que promova danos a qualquer pessoa; coletar dados de forma automatizada, fazer engenharia reversa, revender ou explorar comercialmente o Serviço ou o seu conteúdo; ou interferir no funcionamento do Serviço.

Na Comunidade, use palavras gentis e de apoio. Publicações, respostas e apelidos não podem conter endereços de e-mail, números de telefone ou links, nem nada que possa identificar você ou outra pessoa. Os membros podem denunciar publicações e respostas, e os nossos moderadores podem remover as que violarem estas regras.

Como o Serviço foi pensado para um uso privado e pessoal, cada usuário vê apenas os seus próprios dados privados; na Comunidade, os membros se veem apenas pelo apelido.

Como moderamos a Comunidade: um filtro automático recusa publicações, respostas e apelidos que contenham endereços de e-mail, números de telefone, links ou certas expressões nocivas, e explica o motivo para que você possa reformulá-los. Os membros podem denunciar publicações e respostas, e os nossos moderadores — pessoas, não algoritmos — analisam cada denúncia. Eles podem remover tudo o que violar estes Termos ou a lei, e podemos suspender ou encerrar contas que os violem de forma grave ou repetida. Quando removermos algo que você escreveu, explicaremos o motivo por e-mail, e você pode pedir que revejamos a decisão em hello@confessioncompass.com. Qualquer pessoa, com ou sem conta, pode denunciar conteúdo ilegal nesse endereço: diga onde ele está, explique por que acredita que é ilegal, informe o seu nome e endereço de e-mail (o nome não é necessário para denunciar material de abuso sexual infantil) e confirme que acredita, de boa-fé, que a sua denúncia é exata e completa.

Toda a orientação produzida pelo Serviço — ensinamentos, análises, planos, a escolha de orações e passagens, os resumos das leituras do Catecismo, os insights e as respostas do seu companheiro — é gerada por inteligência artificial (os modelos Gemini do Google) e pode conter erros ou omissões. O companheiro é um sistema de inteligência artificial, não uma pessoa, um padre ou um conselheiro.

O conteúdo gerado por IA é educativo e de apoio, sem autoridade. No que diz respeito à fé e à moral, as fontes com autoridade são o ensinamento da Igreja Católica, o Catecismo, a Escritura e o seu pároco ou diretor espiritual. Sempre confira as questões importantes nessas fontes.

As passagens da Escritura são citadas da Bíblia católica Douay-Rheims, em inglês, e as orações são textos tradicionais. As referências ao Catecismo levam ao seu texto oficial em inglês no Catholic Culture (catholicculture.org); as leituras do Catecismo são resumos, não citações literais.

O Serviço não oferece aconselhamento médico, psicológico, psiquiátrico, jurídico ou financeiro. Não substitui terapia, aconselhamento ou tratamento de qualquer tipo.

Se uma situação que você descreve envolver risco de dano grave a qualquer pessoa — incluindo violência, abuso ou pensamentos de automutilação —, procure imediatamente ajuda real: os serviços de emergência, um médico, um profissional de saúde mental ou uma pessoa de confiança. O Serviço não é um serviço de emergência, e a sua orientação nunca substitui essa ajuda.

O design, os textos, a marca e o código do Serviço são protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Você mantém a plena propriedade das situações, boas ações, mensagens e publicações na Comunidade que inserir (“Seu Conteúdo”).

Você concede ao Serviço apenas o direito limitado de tratar o Seu Conteúdo na medida necessária para prestar o Serviço a você, e de mostrar as suas publicações e respostas na Comunidade aos membros dela sob o seu apelido.

As passagens da Escritura vêm da Bíblia Douay-Rheims, que é de domínio público. As orações são orações católicas tradicionais, na redação de uso comum em cada idioma. O Catecismo da Igreja Católica é © Libreria Editrice Vaticana: colocamos links para os seus parágrafos, e a nossa IA os resume com as próprias palavras; não reproduzimos o seu texto.

O Seu Conteúdo é privado: os outros usuários não podem vê-lo, exceto o que você publica na Comunidade sob o seu apelido. Nunca vendemos os seus dados, nunca os usamos para publicidade e nunca permitimos que sejam usados para treinar modelos de inteligência artificial.

O Serviço funciona no Google Cloud e no Firebase, que tratam os seus dados em nosso nome, nos termos de um contrato. Um pequeno número de administradores autorizados pode ver os registros apenas para corrigir problemas, e cada acesso nas nossas ferramentas de administração fica registrado.

Você pode excluir as suas boas ações e as suas próprias publicações na Comunidade pelo aplicativo, a qualquer momento.

Para excluir a sua conta e tudo o que ela contém, use “Revogar meu consentimento e excluir minha conta” no seu perfil, ou escreva para privacy@confessioncompass.com: a exclusão é concluída em até 30 dias. Escreva para o mesmo endereço para qualquer outro pedido sobre os seus dados. O Aviso de privacidade descreve as nossas práticas em detalhe.

Na medida em que a lei o permita, o Serviço é oferecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo adequação a uma finalidade específica, disponibilidade ininterrupta ou funcionamento sem erros. Isso não afeta os direitos que você tem como consumidor e que não podem ser excluídos.

Não garantimos que a orientação gerada por IA será sempre exata, completa, pastoralmente adequada ou apropriada à sua situação específica.

Nada nestes Termos limita ou exclui a responsabilidade que a lei não nos permite limitar ou excluir — incluindo a responsabilidade por morte ou lesões corporais causadas por negligência, por fraude, por culpa grave ou por dolo — nem os seus direitos legais como consumidor.

Ressalvado isso, e na medida em que a lei o permita, não somos responsáveis por danos indiretos ou consequentes, nem por decisões que você tome com base na orientação gerada por inteligência artificial do Serviço, e a nossa responsabilidade total por todas as reclamações relacionadas ao Serviço fica limitada ao maior valor entre o que você nos pagou nos 12 meses anteriores à reclamação e 100 dólares americanos (ou o equivalente na sua moeda).

Se você é consumidor na União Europeia, no Reino Unido, no Brasil ou em qualquer outro país cujas leis não permitam essas limitações, o parágrafo anterior não se aplica a você, e respondemos conforme essas leis determinarem.

Você pode deixar de usar o Serviço a qualquer momento. Para que a sua conta seja excluída, escreva para privacy@confessioncompass.com: a exclusão é concluída em até 30 dias. Excluir a sua conta também cancela qualquer assinatura Premium, sem reembolso do período em curso; para ter certeza de que ela não será renovada nesse meio-tempo, cancele-a antes no seu perfil.

Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes Termos de forma grave ou repetida, que abuse do Serviço ou que exponha outros usuários ou o Serviço a risco jurídico. A menos que a lei ou a segurança de alguém o impeça, explicaremos o motivo e daremos a você a oportunidade de responder, e você ainda poderá pedir uma cópia dos seus dados.

Quando uma conta é excluída, o Seu Conteúdo é excluído junto com ela, conforme descreve o Aviso de privacidade.

Também podemos deixar de oferecer o Serviço. Se o fizermos, avisaremos você por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência, para que possa pedir uma cópia dos seus dados antes que os excluamos.

Podemos modificar o Serviço, os seus planos ou as suas funções a qualquer momento, e melhorar ou ajustar o comportamento da IA ao longo do tempo.

Podemos atualizar estes Termos, por exemplo quando adicionarmos funcionalidades ou planos pagos, ou quando a lei mudar. Avisaremos você das alterações importantes por e-mail pelo menos 30 dias antes de entrarem em vigor (com menos antecedência apenas quando a lei ou a segurança o exigirem), e o aplicativo pedirá que você as aceite antes de continuar. Se não concordar, você pode deixar de usar o Serviço e nos pedir para excluir a sua conta. A data no início desta página indica quando mudaram pela última vez.

Estes Termos são regidos pelas leis da Região Administrativa Especial de Hong Kong. Se você é consumidor, isso não retira a proteção das leis imperativas do país onde você vive, e você pode apresentar uma reclamação nos tribunais desse país, além dos tribunais de Hong Kong. Só processaremos um consumidor nos tribunais do país onde ele vive.

Estes Termos estão disponíveis em inglês, espanhol, português e francês, e todas as versões são igualmente válidas.

Se você é consumidor na União Europeia, também pode submeter um litígio à Autoridade Estatal de Proteção dos Direitos do Consumidor da Lituânia (vvtat.lrv.lt), que resolve litígios de consumo de forma extrajudicial, ou à entidade de resolução de litígios de consumo do seu próprio país.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para hello@confessioncompass.com.